Insights
Teve início consulta para colher opinião a respeito de proposta de Resolução Gecex que estabelece regras, procedimentos e critérios para […]
Uma vez em rigor, o acordo garantirá acesso privilegiado do Mercosul ao mercado de Singapura. Ele cobrirá tema tarifários e […]
A avaliação de interesse público deve ocorrer preferencialmente durante a investigação para a aplicação ou revisão da defesa comercial. No […]
A legislação brasileira prevê mecanismos que possibilitam a isenção ou a redução do imposto de importação na importação de produtos, […]
Medida de salvaguarda é aquela que limita temporariamente importações de um determinado produto de todas as origens a fim de […]
Foi iniciada revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº44, de 5 de julho de 2017, aplicado às importações […]